Justiça

Perfil de nossos presidiários

JAIME SAUTCHUK(*)

O Brasil tem, hoje, cerca de 430 mil presidiários, que superlotam presídios de Norte a Sul, de Leste a Oeste. Mas, de um modo geral, são bagrinhos. Pessoas que poderiam ter penas mais brandas ou cumprirem suas punições em regime semi-aberto, mas não conseguem isso.

São poucos os grandes criminosos que estão ou que ficam presos, mesmo quando condenados, o que é raro, pois a justiça é que faz a peneira. Os colarinhos-brancos, então, são raridade nos presídios.

Na prática, o pobre não tem acesso a advogados, pois os defensores públicos ficam escondidos e os particulares ficam muito caro.  As sedes dos fóruns Brasil afora são os prédios mais imponentes das cidades. O cidadão comum tem medo de entrar e, quando tenta, é barrado na porta.

Assim, é vedado o acesso à própria justiça. E aí os juízes mandam ver, condenando pobres coitados que nem defesa têm a penas severíssimas. Nas prisões, mesmo em condições degradantes, custam caro aos cofres públicos. É a dura realidade.

Um estudo no âmbito do Ministério da Justiça revela o perfil do brasileiro (homem ou mulher) que está enjaulado. O estudo não é estatístico, por isso não revela os números exatos. Mas classifica os detidos pela ordem de quantidade em cada categoria. A classificação segue esta ordem:

Assassinatos. A maior parte da população carcerária de hoje está presa por assassinato. E o mais interessante é que seus crimes foram, na maioria, cometidos na esfera familiar, entre parentes e amigos. E pior: a maior parte por motivos fúteis, como discussões sobre pequenas quantidades de dinheiro, suspeita de traição na vida sexual, conflitos de propriedade (um carro, geladeira ou bicicleta) ou até mesmo por causa de um pedaço de carne no churrasco de fim de semana. São incríveis as razões que levam ao assassinato, muitas vezes reforçadas pelo uso de álcool, fuminho ou pó, que servem como combustível para o descontrole;

Crimes comuns. São furtos, assaltos de esquina ou a clientes de caixa eletrônico, agressões em brigas familiares, de vizinhança ou em logradouros públicos, como bares. Também o porte de quantidades maiores de droga, que caracterizam o tráfico, mas que está em mãos de usuários. E, ainda, com forte presença, a falta de pagamento de pensão de família;

Crimes qualificados. Entre estes, os mais comuns são estelionato e assaltos a bancos ou estabelecimentos comerciais, mas praticados por pessoas ou grupos isolados. Não fazem parte do chamado crime organizado.;e

Crime organizado. Estes são poucos entre os presidiários, mas muito poderosos, mesmo quando presos, pois têm formas de manter controle da situação. E desfrutam de regalias nos presídios. Corrompem ou coagem os agentes carcerários e são auxiliados por advogados ligados ao crime, mas que têm passe-livre para entrar e sair de unidades prisionais.  Os presos líderes de organizações como o PCC e tantas outras, que controlam grandes redes de tráfico de drogas, contrabando de cigarros e todo tipo de produtos, inclusive armas, tráfico de mulheres e crianças para prostituição, adoção ou mesmo para uso de órgãos em transplantes.

Ou seja, as autoridades sabem qual é a situação. E sugerem que o caminho de mudanças está na esfera judicial. Agora, é só começar.

(E atenção: nos próximos dias entro com nova série de artigos sobre o Programa Espacial Brasileiro. É 10.)